Recesso Escolar das Escolas Municipais

De acordo com o calendário letivo da educação tibauense, as aulas do 1° semestre irão até o dia 19 de julho, Sexta-Feira. As atividades normais serão retomadas na Segunda-Feira dia 05 de agosto.

Datas comemorativas escolares do mês de Julho

Secretaria de Estado da Educação segue recomendação do MP e convoca professores cedidos ao SINTE

A Secretaria de Estado da Educação, seguindo recomendação do Ministério Público, enviou notificação ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte, convocando imediatamente para reassumir suas funções junto à secretaria e às escolas da rede estadual todos aqueles servidores e professores atualmente afastados para o exercício de funções junto ao SINTE/RN, que excedam o limite legal de três, bem como aqueles que estejam afastados por mais de dois mandatos consecutivos.
A recomendação, assinada pelo promotor Paulo Batista Lopes Neto, foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27 de junho de 2013 e tem como base jurídica a Lei Complementar Estadual Nº 122/94. A legislação diz que “somente podem ser licenciados os servidores eleitos para cargos de direção ou representação nas referidas entidades, até o máximo de 03 (três) por entidade”; e que “a licença tem duração igual à do mandato, podendo ser prorrogada, no caso de reeleição, e por uma única vez”.
A recomendação considerou ainda que ficou evidenciada a existência de pelo menos 35 servidores da Secretaria de Estado da Educação afastados para exercerem funções junto ao sindicato, alguns deles por tempo superior a dois mandatos. Para o MP, além de afrontar diretamente as disposições da Lei Complementar Estadual 122/94, “o afastamento de um grande número de servidores da secretaria deixa lacunas nas escolas, salas de aula e outros setores administrativos da pasta, comprometendo a eficiência e a regularidade do serviço público de educação”.
De acordo com a secretária da Educação, professora Betania Ramalho, para o próximo mandato, o sindicato já havia solicitado a cessão de 36 professores, dez deles com dois vínculos, o que significaria, na prática, a cessão de 46. “Logo, com a recomendação do Ministério Público, não apenas negamos a cessão dos 46, como estamos convocando todos os cedidos que excedam as três vagas definidas pela legislação. O sindicato foi notificado ainda na sexta-feira (28).”
Sindicato tem orçamento anual de R$ 4,5 milhões
A secretária Betania Ramalho diz que é favorável à decisão do Ministério Público, já que o sindicato tem condições de manter sua estrutura. “O sindicato tem um orçamento que ultrapassa os R$ 350 mil por mês, somente com a consignação dos descontos na folha dos professores e servidores do Estado. Isso dá um total de R$ 4,5 milhões por ano, sem levar em conta as contribuições dos professores e servidores das redes municipais. Com esses recursos, é possível promover uma articulação sem a necessidade de tantos funcionários retirados das escolas. Até porque uma das principais reivindicações permanentes do sindicato é a presença do professor em sala de aula.”

Iniciada formação de professores para projetos científicos

A Secretaria de Estado de Educação realiza entre os meses de junho e julho encontros de formação para professores de escolas pertencentes a 1ª DIRED com o objetivo de orientá-los sobre a criação, junto com os alunos, de projetos de iniciação científica, uma ação que pertence ao conjunto de atividades do RN Ciência.

A iniciação científica nas escolas da rede pública estadual tem revelado talentos potiguares para a ciência. Todos os anos, dentro da Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura promovida pela UFRN, a Secretaria de Estado de Educação realiza o RN Ciência, evento que apresenta os projetos exitosos de cunho científico vindos de todas as regiões do Estado.

Realizado no Auditório Angélica de Moura, os encontros conta com a participação de palestrantes que trazem para os professores participantes assuntos ligados a projetos científicos, com o que ocorreu no último dia 19, onde a palestrante Rozicleide Bezerra, que abordou a elaboração de projetos científicos iniciais. 

Os segmentos responsáveis pela Comissão Organização  do RN Ciência são a Coordenadoria Regional de Educação (CORE) e a Subcoordenadoria de Ensino Médio (SUEM). O próximo encontro será dia 2 de julho e a edição desse ano do RN Ciência  ocorrerá dentre os dias 22 a 25 de outubro na Praça Cívica do Campus Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal.

Dilma entrega ônibus a cidades baianas e reitera defesa dos royalties

 

Salvador — A presidenta da República, Dilma Rousseff, participou nesta quinta-feira, 4, em Salvador, da entrega de ônibus do programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação, a municípios baianos. Participaram da cerimônia o secretário-executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, e o governador da Bahia, Jaques Wagner.

No total, 68 veículos serão entregues — 40 adquiridos pelo estado e 28 pelas prefeituras, com recurso do governo federal. A presidenta também anunciou o Plano Safra Semiárido para o período 2013-2014, que prevê uma série de medidas para o fortalecimento da produção agrícola e pecuária da Região Nordeste.

De 2008 a 2012, mais de três mil ônibus escolares foram entregues na Bahia. Só no ano passado, a União liberou R$ 314 milhões, via transferência direta, a estados e municípios para a aquisição de veículos escolares. De acordo com o Censo Escolar de 2012, a Bahia tem hoje 626.170 estudantes da educação básica residentes em áreas rurais.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) coordena dois programas de melhorias no transporte escolar. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) garante o acesso dos alunos das áreas rurais, enquanto o Caminho da Escola visa a renovar e padronizar a frota de veículos e embarcações para assegurar qualidade e segurança.

Royalties — No Centro de Convenções da capital baiana, Dilma também abordou a questão dos royalties da exploração do petróleo. Ela agradeceu ao Congresso Nacional a aprovação da destinação de parte dos recursos à educação. Na terça-feira, 2, o Plenário do Senado Federal aprovou substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ao Projeto de Lei nº 41/2013, da Câmara dos Deputados, que destina 75% dos royalties à educação e 25% à saúde. O projeto volta agora à reapreciação dos deputados.

“Temos de gastar dinheiro com a educação; não há milagre”, disse a presidenta. “Daí essa proposta dos royalties, que nós viemos lutando, e agradecemos porque foi aprovada no Congresso.”

Paula Filizola

As capacidades necessárias para a alfabetização

Arraiá do Barbosão!

Arraiá da Creche Santa Terezinha

Ocorreu nesta sexta-feira, 05 de julho o Arraiá dos Baixinhos na Unidade de Educação Infantil Santa Terezinha. O festejo foi muito organizado com muitas barracas de comidas típicas, pescaria, apresentações, desfiles de rei e rainha do milho e sorteio de balaio junino. A equipe do blog parabeniza toda a instituição em nome do Gestor Raimundo Giliardo.

Greve na rede estadual de ensino “pode ser algo inevitável”, afirma Sindicato.

 

A novela sobre o pagamento das horas extras trabalhadas pelos professores da rede pública estadual de ensino no Rio Grande do Norte ainda tem muito que mostrar. Isso porque, a cada nova decisão acerca dos direitos dos profissionais, o Estado encontra uma maneira de fugir da sua obrigação com a categoria. É o que alega o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN), o qual, no momento, só reforça a necessidade do indicativo de greve. “Eu já vinha dizendo que a greve pode ser algo inevitável. Agora, mais do que nunca”, afirmou Fátima Cardoso, coordenadora geral do sindicato.

O discurso da representante sindical vai de encontro à nova postura adotada pelo Governo do Estado. De acordo com a lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os profissionais da Educação devem cumprir uma carga horária de 30h/aula semanais. Conforme dita Lei do Piso da categoria (Nº 11.738/2008), dois terços dessa carga horária (20h) devem ser trabalhadas em atividades presenciais com os alunos. O restante das horas, um terço (10h), é para planejamento pedagógico, formação profissional e atividade extraclasse.

Entretanto, segundo os educadores, para que não haja prejuízo no calendário letivo, muitos profissionais são obrigados a pagar 24h semanais por desfalque no quadro de professores. O Estado reconhece a situação, mas não quer pagar as horas extras trabalhadas. Diante disso, por diversas vezes o Sinte entrou com processo judicial contra o Estado para que os professores recebam as horas extras, em medida retroativa a 2008. Recentemente, o processo foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que ficou ao lado da categoria e obrigou o cumprimento da ordem pelo Governo do Estado.

Na semana passada, o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, disse a O JORNAL DE HOJE que não havia outra saída para o Estado, “a não ser cumprir com a decisão do Supremo”. Porém, hoje o discurso é outro. O procurador não foi encontrado pela reportagem, mas a Secretária de Educação, Betânia Ramalho, afirmou que a Procuradoria está aguardando uma nova posição jurídica do caso.

“Além disso, é importante falar que nós estamos trabalhando a reestruturação da rede para que os professores cumpram, definitivamente, às 20h dentro das salas de aula e 10h para planejamento pedagógico. Aqueles que por ventura precisem prestar um serviço além das 20h serão remunerados. Até o final do mês de agosto esperamos estar com tudo resolvido, para cumprimento efetivo da Lei do Piso”, afirmou a secretária Betânia.

Além disso, a titular da Educação informou que a secretaria também está desenvolvendo mecanismos para acompanhar o cumprimento das horas para planejamento pedagógico. “Isso significa que o professor não poderá passar esse tempo fora da escola ou trabalhando em outro emprego. Teremos uma fiscalização rigorosa”, disse.

Para a coordenadora do Sinte/RN, a nova postura do Estado é “lamentável”. “É muito triste ver que o Estado, em determinados momentos, teve um reconhecimento da legitimidade do direito da categoria, e agora está voltando atrás, procurando meios para descumprir a ordem do Supremo. O próprio procurador reconheceu que deveria pagar, mas agora voltou atrás”, destacou Fátima Cardoso.

O Sindicato estará reunido nesta sexta-feira (5) para avaliar possibilidade de uma assembleia geral com a categoria, mesmo ela estando em recesso escolar. “Vamos começar a desencadear um processo de assembleia, para avaliar o indicativo de greve. Nossa situação está muito ruim e não podemos ficar quietos”, afirmou Fátima.

Arraiá do Coração 2013

Ocorrido no dia 21/06/2013 o Arraiá do Coração foi um show, foram muitas comidas típicas, apresentações e quadrilhas.A equipe da Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus trabalhou muito e deu brilho a festança, uma vez que a muitos anos não se realizava na eventos como estes na escola. Parabéns a toda equipe em nome da diretora Claudia Vieira.

I Arraiá do Campo

 O I Arraiá do Campo foi realizado na Escola Municipal Idelzuite Fernandes em Gangorra no dia 29 de Junho do corrente ano. A unidade já havia realizados outros arraiás, porém este ano a escola adotou uma metodologia e um nome diferente, passando a ser o Arraiá do Campo. Na festança houve muitas comidas típicas, danças, quadrilhas locais e convidadas, premiação do rei e da rainha do milho, bem como o sorteio do balaio junino. Foi um show!