Salvador — A presidenta da República, Dilma Rousseff,
participou nesta quinta-feira, 4, em Salvador, da entrega de ônibus do
programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação, a municípios
baianos. Participaram da cerimônia o secretário-executivo do Ministério
da Educação, Henrique Paim, e o governador da Bahia, Jaques Wagner.
No total, 68 veículos serão entregues — 40 adquiridos pelo estado e
28 pelas prefeituras, com recurso do governo federal. A presidenta
também anunciou o Plano Safra Semiárido para o período 2013-2014, que
prevê uma série de medidas para o fortalecimento da produção agrícola e
pecuária da Região Nordeste.
De 2008 a 2012, mais de três mil ônibus escolares foram entregues na
Bahia. Só no ano passado, a União liberou R$ 314 milhões, via
transferência direta, a estados e municípios para a aquisição de
veículos escolares. De acordo com o Censo Escolar de 2012, a Bahia tem
hoje 626.170 estudantes da educação básica residentes em áreas rurais.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) coordena dois
programas de melhorias no transporte escolar. O Programa Nacional de
Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) garante o acesso dos alunos das
áreas rurais, enquanto o Caminho da Escola visa a renovar e padronizar a
frota de veículos e embarcações para assegurar qualidade e segurança.
Royalties — No Centro de Convenções da capital
baiana, Dilma também abordou a questão dos royalties da exploração do
petróleo. Ela agradeceu ao Congresso Nacional a aprovação da destinação
de parte dos recursos à educação. Na terça-feira, 2, o Plenário do
Senado Federal aprovou substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM)
ao Projeto de Lei nº 41/2013, da Câmara dos Deputados, que destina 75%
dos royalties à educação e 25% à saúde. O projeto volta agora à
reapreciação dos deputados.
“Temos de gastar dinheiro com a educação; não há milagre”, disse a
presidenta. “Daí essa proposta dos royalties, que nós viemos lutando, e
agradecemos porque foi aprovada no Congresso.”
Paula Filizola
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